Essa semana a Prefeitura, por meio da Secretaria de Obras, realiza mais uma etapa do processo de Regularização Fundiária no município, reafirmando o compromisso da atual gestão com a garantia do direito à moradia, à cidadania e à segurança jurídica das famílias aparecidenses.
Entre os dias 15 e 19 de junho, das 9h às 12h e das 13h às 16h, equipes municipais estão em plantão para o cadastramento dos moradores do Núcleo Urbano do Bairro Santa Edwiges. O atendimento será realizado na Rua Pedro Maria Filippo, nº 1572, Vila Mariana.
Para participar do processo, é indispensável que os moradores compareçam com toda a documentação necessária, incluindo documentos pessoais, comprovantes de residência e renda, IPTU e documentos que comprovem a posse ou aquisição do imóvel.
A Regularização Fundiária tem como objetivo assegurar às famílias o acesso à documentação legal de seus imóveis, promovendo dignidade, segurança jurídica e acesso pleno a direitos essenciais.
No último ano, cerca de 250 imóveis já foram regularizados no município, evidenciando o avanço das ações de organização urbana e fortalecimento da cidadania.
Regularizar é garantir mais tranquilidade, segurança e qualidade de vida para as famílias aparecidenses.
Fonte: aparecida.sp.gov.br